Frequências de 4G no Brasil
A melhor faixa de frequência para a implantação de 4G é a de 700 MHz, liberada com o fim da transição da TV Aberta analógica para a digital. No Brasil isto deve ocorrer em 2016.
A Anatel destinou para o 4G (Res. 544 de 11/08/2010) a faixa de frequências de 2.500 MHz a 2.690 MHz anteriormente destinada ao MMDS.
A faixa de frequência entre 2.500-2.570 MHz e 2.620-2.690 MHz (P, W, V e X) foi destinada para operação FDD (canais separados para transmissão e recepção que está entre 2.570 e 2.620 MHz. Já as subfaixas T e U para operação TDD (transmissão e recepção no mesmo canal).
| Subfaixa (MHz) | Largura de Banda (MHz) | Transmissão da | |
| Estação Móvel | ERB | ||
| P | 10+10 | 2.500-2.510 | 2.620-2.630 |
| W | 20+20 | 2.510-2.530 | 2.630-2.650 |
| V1 | 10+10 | 2.530-2.540 | 2.650-2.660 |
| V2 | 10+10 | 2.540-2.550 | 2.660-2.670 |
| X | 20+20 | 2.550-2.570 | 2.670-2.690 |
| T | 15 | 2.570-2.585* | |
| U | 35 | 2.585-2.620* |
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* Sistemas TDD (Time Division Duplex) que utilizam a mesma subfaixa de frequências para transmissão nas duas direções.
O regulamento estabeleceu um valor máximo de espectro que uma operadora pode possuir em uma região geográfica nestas faixas (Cap): 60 MHz (2.500-2.570 MHz e 2.620-2.690 MHz) ou 50 Mhz (2.570 e 2.620 MHz).
As operadoras de MMDS possuem parte deste espectro. Entre elas está a Telefônica, que adquiriu as operações da Abril e a Sky que em 2011 passou a oferecer LTE (TDD) em Brasília.
Licitação das frequências de 4G
Cronologia
- Consulta pública do Edital: 25/01 a 05/03/12. (Texto)
- Aprovação do Edital: 12/04/12. (Apresentação Relator Cons. Marcelo Bechara)
- Publicação do edital: 26/04. (Consulte o edital)
- Aquisição do edital: 24/04 a 06/06.
- Respostas a pedidos de esclarecimento: 25/05/2012. (Consulte)
- Entrega de propostas: 05/06/12.
- Leilão: 12/06/12
| Principais alterações em relação à consulta pública |
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Divisão da subfaixa “V” em duas de 10 MHz + 10 MHz.
As subfaixas U e P passam a ser locais (por DDD) e não nacionais. |
Objeto do leilão:
- 4 lotes nacionais para as subfaixas W, X, V1 e V2
- Lotes por área local do celular (DDD) para as frequências disponíveis nas subfaixas U+T e P
Adquirentes do Edital
| Nome/Razão Social |
| ACTIVE SERVIÇOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA |
| AMERICEL S.A. |
| ANDERSON LEXZAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA. |
| AZEVEDO SETTE ADVOGADOS |
| CIA TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL |
| CLARO S.A. |
| COPEL TELECOMUNICAÇÕES SA |
| CTBC CELULAR S.A. |
| CTBC MULTIMIDIA DATA NET S/A |
| KOURY LOPES ADVOGADOS |
| Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Romano - Advogados |
| MUNDIE E ADVOGADOS |
| Pinheiro Neto Advogados |
| ROLIM, VIOTTI & LEITE CAMPOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS |
| TECHPOLIS BRASIL CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA |
| TELEMAR NORTE LESTE S.A. |
| TIM CELULAR S.A. |
| TRANSIT DO BRASIL LTDA |
| TV FILME BRASILIA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA |
| VIVO S.A. |
| Pedidos de impugnação de itens do edital da 4G |
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O prazo para a impugnação, do edital da 4G, terminou no dia 09 de Maio/2012. E segundo a Telesíntese, cinco operadoras - Claro, Oi, TIM, Vivo e Net1(operadora sueca) - pediram impugnação de cláusulas do edital. Caberá ao conselho diretor da Anatel decidir sobre esses pedidos.
Claro e TIM questionam o repasse de 2% da receita bruta do serviço a cada 2 anos para a União, conforme estabelece o edital. Mais uma forma de arrecadação para o Tesouro Nacional.
A Vivo volta a pedir a exclusão da cláusula que estabelece o cap de 40 MHz de banda que cada grupo empresarial pode comprar. Pois desta forma a Vivo terá que devolver, em 18 meses, as suas frequências de MMDS (50 MHZ em TDD e 20 MHz em FDD) se quiser participar do leilão.
Já a Oi sugere antecipação na data em que as empresas de MMDS devem informar se irão colocar ou não à venda, no leilão, as suas faixas disponíveis, na banda P. Pelas atuais regras do leilão, as empresas terão que se posicionar sobre este assunto no dia 5 de junho, quando todas as demais operadoras já terão entregue os envelopes com suas propostas.
A Net1, operadora sueca, que atua também na faixa de 450 MHz, na Suécia, fornecendo serviços na área rural, questionou as garantias exigidas no edital. Esta mesma reclamação já tinha sido apresentada pela operadora ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
De acordo com o edital, a garantia para participar da licitação dessa frequência é de R$ 274,6 milhões e para assegurar o cumprimento das metas, a operadora vencedora terá que apresentar garantias de R$ 1,8 bilhão. |
Compromissos para as subfaixas W, X, V1 e V2
As operadoras que adquirirem estas faixas terão de atender aos seguintes compromissos:
- Oferta de acessos rurais em 450 MHz, caso não apareça comprador para esta faixa na licitação.
- Cobertura utilizando as faixas adquiridas
- Cobertura 3G
- Utilização de Tecnologia Nacional
Compromisso de Cobertura em 2,5 GHz
Compromissos de abrangência em 2,5 GHz possibilitarão atender:
| Prazo | Cobertura |
| Abril de 2013 | TODAS as sedes da Copa das Confederações 2013 |
| Dezembro de 2013 | TODAS as SEDES e SUBSEDES da Copa do Mundo 2014 |
| Maio de 2014 | TODAS as Capitais e municípios com mais de 500 mil hab. |
| Dezembro de 2015 | TODOS os municípios com mais de 200 mil hab. |
| Dezembro de 2016 | TODOS os municípios com mais de 100 mil hab. |
| Dezembro de 2017 | *TODOS os municípios entre 30 e 100 mil hab. |
*Haverá ao menos 1 prestadora em 2,5 GHz e, em todos os municípios, será ofertado de serviço em condições tecnológicas equivalentes ao 3G.
Compromisso de Cobertura 3G
Com 2,5 GHz ou oferta de tecnologia equivalente ou superior ao 3G -> 24% dos municípios brasileiros, abaixo de 30 mil hab, ainda não atendidos com banda larga móvel, da seguinte forma:
| Prazo | Cobertura |
| Dezembro de 2017 | Pelo menos 30 % deles |
| Dezembro de 2018 | Pelo menos 60% deles |
| Dezembro de 2019 | 100% dos municípios previstos na meta |
Compromissos de Tecnologia Nacional
Aquisição de bens, produtos, equipamentos e sistemas de telecomunicações e de redes de dados com tecnologia nacional nos seguintes percentuais mínimos:
td align="center">2012-2014
| Prazo | Metas |
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60% dos investimentos em aquisição de bens e produtos com tecnologia nacional. (sendo 50% PPB e 10% tecnologia desenvolvida no país) |
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| 2015-2016 | 65% dos investimentos em aquisição de bens e produtos com tecnologia nacional. (50% PPB e 15% tecnologia desenvolvida no país) |
| 2017-2022 | 70% dos investimentos em aquisição de bens e produtos com tecnologia nacional. (50% PPB e 20% tecnologia desenvolvida no país) |
Mantidos os percentuais da CP e Fixado prazo final (2022) para as metas.
Preços Mínimos para a licitação das faixas de 450 MHz e 2,5 GHz
| Leilão de Frequências para 4G |
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A Anatel divulgou as regras do edital de frequências de 2,5 GHz com os preços mínimos para os lotes.
O preço mínimo para as faixas de 20 MHz (W e X) que devem ser adquiridas por Claro e Vivo é de R$ 630 milhões cada e o das faixas de 10 MHz (V1 e V2) que devem ser adquiridas por TIM e Oi é de R$ 315 milhões.
No total a Anatel deve arrecadar cerca de R$ 1,9 bilhões com a venda destas 4 faixas (W< X< V1 e V2).
O preço mínimo para a totalidade dos lotes das faixas TDD (U+T) e P é de R$ 955 milhões e R$ 1,0 bilhão respectivamente. Dificilmente a Anatel conseguirá vender todos os lotes neste leilão. |
| Objeto | Lotes | Preço mininmo |
| Tipo B | 450 MHz + W | R$ 630.191.000,00 |
| 450 MHz + X | R$ 630.191.000,00 | |
| 450 MHz + (V1 ou V2) | R$ 315.096.000,00 |
Divisão de áreas para prestação dos 450 MHz de acordo com as subfaixas FDD (W,V1, V2 e X):
Sequência da Licitação
No primeiro lote serão licitadas as subfaixas de 450 MHz, faixa esta destinada ao atendimento de áreas rurais. Caso haja vencedor serão licitadas, do lote 6 a 9, as subfaixas FDD - W, X, V1 e V2. Já se não houver vencedor para o primeiro lote, o mesmo será licitado em uma segunda etapa juntamente com as subfaixas de 2,5 GHz (FDD - W, X, V1 e V2).
Após esta primeira etapa do leilão terá a licitação das faixas U e P que foram quebradas em varias partes de âmbitos regionais. E por ultimo a subfaixa T será licitada juntamente com a U, nas localidades não destinadas ao SLP, caso a atual prestadora MMDS renuncie tal subfaixa.
